Coronavírus: Nota técnica traz medidas de segurança a trabalhadores de aplicativo

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou no dia 21 de março nota técnica com orientações a empresas de transporte mercadorias e de transporte de passageiros por aplicativos. O documento traz medidas sanitárias voltadas à preservação da saúde dos trabalhadores e cidadãos que com eles tenham contato durante a execução de suas atividades profissionais.

Entre as diretrizes estão a disponibilização de espaço seguro para a retirada das mercadorias, de modo que haja o mínimo contato direto possível entre o cliente e o entregador e a comunicação obrigatória à empresa controladora da plataforma digital sobre a ocorrência de caso confirmado de coronavírus entre empregados ou frequentadores do estabelecimento.

A nota técnica foi elaborada pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do MPT.

Acesse aqui a íntegra da nota técnica conjunta 01/2020, assinada pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de  Trabalho (Conafret), do MPT.

Com informações da Ascom PGT.