Coronavírus: Governo do Estado e prefeituras de Olinda e do Recife acatam pedido do MPT de restringir atividade presencial em empresas de telemarketing
O Governo do Estado e as prefeituras de Olinda e do Recife acataram, na segunda-feira (23), o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco de reduzir o quantitativo de profissionais em atividade nas empresas de telemarketing. A iniciativa do órgão ministerial considera o estado de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e, sobretudo, a preservação da saúde em ambientes aglomerados.
No Recife, existem, atualmente, 8.383 profissionais de call center, o equivalente a quase 78% da categoria no estado, que somam 10.769. “Nosso pedido preza pelo reforço da preservação da saúde do trabalhador durante a crise sanitária pela qual passamos, sobretudo daqueles que atuam em setores considerados essenciais”, explica a procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim.
De acordo com decreto conjunto da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), os estabelecimentos de central de teleatendimento devem funcionar com redução de 30% do número total de funcionários em atividade presencial nas empresas. O texto também estabelece a organização dos postos, horários e turnos de trabalho, de modo a minimizar os riscos de transmissão.
Ainda segundo o decreto estadual, todos os trabalhadores em atividade devem manter uma distância mínima de dois metros entre cada estação de trabalho, que, preferencialmente, não deve ser compartilhada, bem como qualquer tipo de equipamento utilizado. As medidas de higienização nas instalações também devem ser reforçadas. As determinações devem ser seguidas pelo prazo de 15 dias.
Não será permitido o trabalho in loco dos funcionários que integram o grupo de risco: pessoas com 60 anos de idade ou mais; que tenham histórico de doenças respiratórias ou doenças crônicas, ou cujos familiares, que habitam a mesma residência, tenham doenças crônicas; gestantes e lactantes; usuários de medicamentos imunossupressores; e que manifestarem sintomas respiratórios, como febre, tosse, coriza ou dificuldade de respirar.
A Prefeitura do Recife seguiu todas as orientações estabelecidas pelo Governo do Estado. Em Olinda, as medidas seguem até o fim do estado de emergência declarado pelo Decreto nº 30, de 16 de março de 2020. O município recomendou ainda a adoção de sistema home office para 30% dos funcionários em atividade, além dos profissionais que podem ser classificados como grupo de risco para a pandemia.
PA-PROMO 000637.2020.06.000/5