MPT recomenda aos empregadores medidas de prevenção de contágio do coronavírus no ambiente de trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco emitiu na manhã desta segunda-feira (16) recomendação para os empregadores do estado, indicando medidas de proteção à saúde do trabalhador frente aos potenciais riscos de contágio do novo coronavírus (Covid-19). A atuação reforça os níveis de risco dos profissionais potencialmente expostos, com atenção aos profissionais da área de saúde e inclusão de trabalhadores de outros setores econômicos. O texto ainda traz orientações sobre direitos trabalhistas a serem observados diante da situação atípica caracterizada pela pandemia.

Em caráter geral, as recomendações orientam o desenvolvimento de um plano de prevenção de infecções nas empresas. Entre as práticas, sugere-se o fornecimento de espaços para lavagem adequada das mãos ou álcool em gel, além de lenços de papel. Ainda, visando evitar a proximidade entre trabalhadores, a reorganização de processos de trabalho para realização de teletrabalho e flexibilização dos horários de trabalho, sobretudo para trabalhadores que atendam familiares doentes.

No caso dos profissionais que atuam na área de saúde, a recomendação reforça a necessidade de garantia de equipamentos de proteção individual e coletiva aos profissionais que atuam no diagnóstico e cuidado, transporte, apoio, assistência e demais funções envolvidas no atendimento a potenciais casos de coronavírus.

Além das ações de prevenção, o órgão ministerial recomenda que as medidas que possam interromper a prestação de serviço não impliquem em redução da remuneração dos trabalhadores.

"As recomendações buscam reforçar as orientações das autoridades de saúde junto aos atores sociais das relações de trabalho, dada a perspectiva de crescimento de casos por transmissão comunitária, com repercussões previsíveis no aumento do risco para grupo de trabalhadores que têm contato próximo com o público em geral", explica a procuradora do Trabalho à frente da Coordenadoria Regional de Defesa Do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat), Adriana Gondim. A classificação de risco - muito alto, alto e mediano - da agência Occupational Safety and Health (OSHA) também foi levada em consideração.

GRUPO DE RISCO

Profissionais com alto potencial de contato com pessoas infectadas estão inclusos no grupo de risco muito alto. Entre eles: médicos, enfermeiras, dentistas, paramédicos, técnicos de enfermagem, profissionais que realizam exames ou coletam amostras e realizam autópsias. Fornecedores de insumos de saúde e profissionais de apoio, que circulam em ambientes onde estejam pessoas infectadas, que realizam o transporte de pacientes ou que trabalham no preparo dos corpos para cremação ou enterro fazem parte do grupo de risco alto.

Fazem parte do grupo de risco mediano, os profissionais que demandam contato próximo, inferior a dois metros de distância, com as pessoas que podem estar infectadas, mas não são consideradas casos suspeitos ou confirmados. Esses trabalhadores normalmente têm contato com o público em geral e atuam em escolas, ambientes de grande concentração de pessoas, grandes lojas de comércio varejista e em áreas de transmissão comunitária.

Confira as orientações da Organização Mundial da Saúde para prevenir o coronavírus no ambiente do trabalho aqui

Confira, na íntegra, as recomendações aos laboratórios de análises clínicas de Pernambuco aqui e aos empregadores do estado aqui.

PA-PROMO 000637.2020.06.0/5