MPT participa de evento em fomento ao Programa Jovem Aprendiz
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participou, na última quinta-feira (14), do 5º Encontro das Empresas Parceiras do Programa Jovem Aprendiz. O evento, realizado na Escola Dom Bosco Recife, reconheceu e premiou empresas e instituições pelo engajamento na contratação de jovens em vulnerabilidade social.
A modalidade de jovem aprendiz é assegurada por meio da Lei 10.097/2000 e determina que toda empresa com ao menos sete funcionários em cargos que demandam formação profissional é obrigada a reservar 5% a 15% dessas vagas a aprendizes. Forma protegida de trabalho, a aprendizagem é também uma das ações mais eficazes de combate ao trabalho infantil. É dada, por meio dela, a dimensão do trabalho focado na formação profissional de cada aprendiz.
O procurador do MPT Leonardo Osório esteve na ocasião e falou sobre a importância da inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade no programa de aprendizagem. “O Programa Jovem Aprendiz não deve ser visto pelas empresas como uma mera formalidade e cumprimento de cota, mas por meio da perspectiva de desenvolvimento social de adolescentes e jovens que sofrem com as consequências das desigualdades sociais; da pobreza e da exclusão social”, disse o procurador.
Além das homenagens a instituições parceiras do programa, o encontro trouxe o depoimento de ex-aprendizes que ressaltaram o impacto que a aprendizagem teve na trajetória de vida deles. A atividade contou ainda com apresentações culturais e mesas redondas sobre assuntos relacionados ao tema.