Gerência Recife do INSS recebe R$ 500 mil de reversão do Ministério Público do Trabalho

Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (3), a Gerência-Executiva do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) Recife apresentou os equipamentos de informática adquiridos com valores revertidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, por meio de ação judicial. Ao todo, as aquisições somam R$ 500 mil e dão suporte ao setor INSS Digital do órgão.

 

Representantes do MPT e do INSS se encontraram nesta terça-feira (3)
Representantes do MPT e do INSS se encontraram nesta terça-feira (3)

Participaram do evento o superintendente regional do INSS, Marcos de Brito; a gerente-executiva do instituto, Denise Martins; a procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Adriana Gondim; a vice-procuradora-chefe do órgão, Lívia Arruda; o procurador do trabalho Leonardo Mendonça; o chefe da Divisão de Atendimento da SR-IV, Renato Mousinho, e o chefe da Divisão de Benefícios da superintendência, Rodrigo Meireles.

Na oportunidade, Denise Martins agradeceu ao MPT, à Justiça e a todos os envolvidos na destinação de valores para o INSS, em especial para este projeto. “É uma conquista, um marco. Com meio milhão de reais, entregamos um polo de análise com máquinas de última geração. Também contemplaremos os analisadores que estão nas agências, com um ambiente de trabalho melhor”, afirmou Denise.

Ela lembrou que a parceria foi proposta pelo INSS em junho de 2018, por meio do Ofício Nº 394/INSS/GEXREC/PE, encaminhado ao MPT. No expediente, a gerente apresentou projeto de qualificação do setor, discriminando a infraestrutura mínima necessária para a melhoria, o que, por exemplo, exigiu a compra de dispositivos de informática.

A procuradora-chefe do MPT, Adriana Gondim, ressaltou ser para o Ministério Público do Trabalho uma alegria e honra poder contribuir com as atividades do INSS. “É muito gratificante poder colaborar com a estruturação de um núcleo tão importante para a análise dos benefícios requeridos pelos segurados. Por um lado, colaboramos com melhores condições de trabalho para os servidores, contribuindo para a valorização das carreiras públicas. Por outro, auxiliamos na prestação do serviço de assistência de modo mais célere à sociedade”, disse.

 

Novos equipamentos também foram celebrados pelos servidores do INSS
Novos equipamentos também foram celebrados pelos servidores do INSS


Na oportunidade, Lívia Arruda, procuradora-chefe substituta do MPT/PE, esclareceu que os bens entregues ao INSS foram adquiridos com o resultado de multa decorrente de processo judicial, em face Arcos Dourados, operadora master da Mc Donalds na América Latina. A rede foi investigada por jornada móvel variável, em inquérito, que resultou em ação civil pública, conduzido pelo procurador Leonardo Osório, também presente no momento.

O superintendente Marco de Brito fez questão de destacar a importância da reversão. “Essa aquisição de novos equipamentos vai melhorar a qualidade do trabalho realizado na Central de Análise, o que certamente trará maior agilidade à análise dos processos requeridos pela população. Com certeza um marco ao conseguir um valor tão vultoso e muito bem empregado por esta gestão”, destacou. Ao final do evento, os procuradores conheceram os novos fluxos do INSS Digital e o funcionamento da Central de Análises instalada na sede da Gerência-Executiva Recife.

Reversões

O MPT tem transformado as reversões de multas decorrentes de atuação em uma ação transformadora junto a órgãos e entidades que prestam serviços relevantes à sociedade. Todos os programas que recebem valores estão sujeitos a apreciações administrativas e/ou judiciais, sendo requisito para a reversão de valores a apresentação de projeto. Após a validação da iniciativa, a parte recebedora fica vinculada a termo de responsabilidade, cujo objetivo é a eficácia e a transparência da disponibilidade dos recursos e correspondente execução.

Processo judicial: 0001040-74.2012.5.06.0011

 

Com informações do INSS

Tags: reversão de multas, inss