Procurador do MPT-PE participa de audiência coletiva em Curitiba
O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Paraná recebeu, na última terça-feira (2), o procurador do MPT em Pernambuco José Adilson Costa, para audiência coletiva sobre o papel das instituições de ensino nos programas de estágio dos estudantes. O evento faz parte do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Estagiários vinculado à Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego e Trabalho (Conafret) da Procuradoria Geral do Trabalho.
A audiência teve como objetivo debater as obrigações das instituições de ensino, dos agentes de integração e das unidades concedentes dos estágios, visando evitar e coibir fraudes à relação de emprego por meio de contratos de estágio. Participaram da audiência representantes das universidades, conselhos profissionais locais, agentes de integração e unidades concedentes.
Os trabalhos foram conduzidos pela Procuradora do Trabalho no Paraná Patrícia Blanc Gaidex, que, no início da reunião, falou sobre a atuação do grupo de trabalho, já iniciada nas procuradorias regionais de Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, Brasília e agora no Paraná. Em seguida, o Procurador do Trabalho em Pernambuco José Adilson Pereira da Costa, coordenador nacional do grupo de trabalho, fez uma detalhada apresentação sobre a legislação e o entendimento do MPT. De acordo com o Procurador, a intenção é uniformizar a atuação do órgão sobre o tema estágio, para evitar decisões conflitantes e tratar igualmente aqueles que estão em situações semelhantes, sobretudo porque muitas instituições de ensino se fazem presentes em mais de uma unidade da Federação.
O Procurador apresentou os marcos constitucionais e legais relacionados aos estágios e às obrigações dos atores envolvidos, especialmente as das instituições de ensino, bem como as orientações da Conafret, que servirão de direcionamento das atuações dos Procuradores do Trabalho em todo o Brasil. Após, a Auditora Fiscal do Trabalho Louise Surkamp Neves falou sobre a atuação da inspeção do trabalho, que visa identificar a adequação dos estágios à legislação, inclusive narrando recente trabalho desenvolvido nos contratos de estágio de segundo grau.
Após as exposições, os presentes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre a legislação e a atuação dos órgãos de controle. No encerramento da audiência, os Procuradores do Trabalho informaram que as instituições que apresentarem indícios de irregularidades serão investigadas individualmente pelo MPT.
Com informações: Ascom-PRT7
