Procurador-geral do MPT participa de congresso no Recife

No dia 31 de outubro, o procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, estará no Recife, para participar de congresso temático sobre os 30 anos da Constituição Federal, organizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ-TRT6). O evento, que tem início no dia 30, é realizado no Hotel Grand Mercure, localizado no bairro de Boa Viagem, no Recife.

A partir das 9h30, Ronaldo Fleury profere a palestra “A garantia da melhoria da condição social do trabalhador como direito fundamental e a Lei 13.467/ 2017: A alteração da matriz principiológica do direito material do trabalho”. O aniversário da legislação tem trazido a reflexão sobre a atuação do órgão nesse intervalo de tempo, em especial diante das recentes alterações legislativas provocadas pela reforma trabalhista (13.467/2017), em vigor desde 11 de novembro do ano passado.
Além da participação em congressos e seminários, o MPT lançou duas publicações sobre o tema, a revista Labor e mais uma edição da série MPT em Quadrinhos, além de uma série de vídeos temáticos.

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