Feira da Aprendizagem Profissional conta com presença do MPT

Na próxima sexta-feira (10), o Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (Forap) promove a 3° Feira de Aprendizagem Profissional de Pernambuco, que conta com presença do Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pela procuradora Jailda Pinto. O evento é realizado das 9h às 16h, no Centro de Convenções de Pernambuco (Av. Prof. Andrade Bezerra, s/n – Salgadinho, Olinda/PE).

Com a finalidade de aprimorar o conhecimento e estimular a execução de aprendizagem profissional no estado, em empresas privadas e na administração pública, a feira oferece stands de diversas instituições habilitadas para formação profissional de aprendizes. O evento também tem na programação uma série de palestras sobre o tema.


A procuradora Jailda Pinto, que esteve presente em na feira em outras edições, fará parte da mesa de debates. Ela abordará o Decreto nº 8.740, que alterou o Decreto 5.598/2005, regulamentando a Cota Social para a Aprendizagem. Além de oferecer alternativas legais para estudantes e empresas, o decreto viabiliza, com nova roupagem profissional, o acesso à cultura e ao esporte.

O evento é voltado para o público jovem (de 14 a 23 anos) e é gratuito. Quem tiver interesse, deve fazer pré-inscrição no link: https://goo.gl/forms/qis7bhUSCef1V80z2.

Confira a programação completa

 

Aprendizagem

Previsto na Lei. 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005, aprendizagem é um regime que permite a realização de atividades de qualificação profissional por jovens, entre 14 e 24 anos. Para participar, os jovens precisam estar matriculados alguma instituição de ensino (pública ou privada) e inscrito em algum programa de aprendizagem. A atividade é normatizada com a assinatura de um contato de acordo de trabalho especial, que tem duração de até dois anos (exceto para deficientes).

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