MPT marca 130 anos da abolição da escravatura com campanha e palestras sobre trabalho escravo
Para marcar o aniversário da abolição da escravatura no Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco promove o evento “130 anos de abolição: Reflexões sobre o passado, o presente e o futuro do trabalho escravo no Brasil”, na próxima quinta-feira (3), das 10h às 12h, na sede do órgão (Rua 48, 149, Espinheiro). Nele, será lançada localmente a campanha “Baseado em Fatos Surreais” e promovida uma série de palestras sobre o tema.
O evento “130 anos de abolição: Reflexões sobre o passado, o presente e o futuro do trabalho escravo no Brasil” é aberto ao público, sendo preciso fazer inscrição pelo eventos.mptpe@gmail.com. É uma realização da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT em Pernambuco (Conaete-PE), cujos gestores são os procuradores do Trabalho Marcelo Souto Maior e Ulisses Dias de Carvalho, que é também vice-coordenador da pasta nacionalmente.
A campanha apresenta a realidade do trabalho escravo como algo inacreditável, pelo grau de desumanidade, mas que ainda acontece no país. São mais de 20 peças publicitárias, entre vídeos, spots, anúncios para revistas, outdoor, busdoor e conteúdo direcionado às redes sociais. As imagens de trabalhadores explorados em condições degradantes de norte a sul do país provocam reflexão.
As imagens são assinadas pelos fotógrafos Sérgio Carvalho - auditor fiscal que registrou situações subumanas de trabalho em operações de resgate realizadas em todo país, em diferentes atividades – e Ricardo Oliveira, vencedor do Prêmio MPT de Jornalismo por retratar homens e mulheres da região norte do Amazonas, no extrativismo das fibras de piaçava no Rio Negro. Entre 2007 e 2017, operações fiscais resultaram no resgate de mais de 27.500 trabalhadores no Brasil, segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo.
Já o ciclo de palestras contará com as participações da procuradora do MPT, Débora Tito, que falará sobre como fica o combate ao trabalho escravo com a reforma trabalhista; o auditor do Trabalho aposentado e advogado, Paulo Mendes, que vai trazer um breve histórico sobre a fiscalização do trabalho escravo no estado, e a advogada e professora Flora Costa, que vai apresentar estudo sobre as repercussões penais e trabalhistas dos casos de trabalho escravo verificados em Pernambuco de 2009 a 2015.
Dados
Só em Pernambuco, segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, já foram realizadas 32 operações de resgate de trabalhadores mantidos em condição de escravos, de 2003 a 2017. As ações beneficiaram 776 pessoas, quadro que põe o estado em 15º lugar nacional quanto ao número de resgates já realizados. A indústria sucroalcooleira ainda hoje lidera o ranking dos setores mais frequentemente envolvidos em Pernambuco.
Na esfera nacional, o quadro passa por um momento de agravo: o número de operações de fiscalização para a erradicação do trabalho escravo caiu 23,5% em 2017 em comparação com o ano anterior, segundo dados do Ministério do Trabalho. Foram realizadas 88 operações em 175 estabelecimentos no ano passado, contra 115 em 2016. É a menor atuação das equipes de erradicação desde 2004, quando foram feitas 78 fiscalizações.