MPT participa de conferência sobre trabalho infantil

Na quinta-feira (23), a procuradora do Trabalho Jailda Pinto faz palestra sobre trabalho infantil durante reunião do Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da 6ª Região (Getrin6). O debate com a participação da procuradora começa a partir das 9h. O evento será realizado no auditório Tabocas, do Centro de Convenções de Pernambuco, entre os dias 22 e 24 de novembro.

O encontro do Getrin6 engloba o 4º Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro e 1º Congresso Pernambucano de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, que este ano traz como tema “O Trabalho na Arquitetura da Civilização e suas Repercussões Físicas e Mentais”.

O evento é voltado para magistrados, servidores, advogados, entidades sindicais, profissionais da área de saúde, empresários, órgãos públicos e organizações não-governamentais, além de estudantes das áreas de Direito, Saúde, Psicologia, Engenharia do Trabalho e Segurança do Trabalho. A programação conta com a participação de especialistas em segurança, saúde, aprendizagem e proteção a jovens, discutindo as mais atuais e relevantes questões em suas áreas de atuação.

Cenários
Alta demanda de trabalho, desequilíbrio entre esforço e recompensa, dedicação exclusiva ao trabalho e assédio moral, que abrange humilhações, perseguição e agressões verbais, são os principais fatores que prejudicam a saúde mental no ambiente corporativo. Dados da Previdência Social (2015) indicam que o número de auxílios-doença concedidos, em razão de transtornos mentais e comportamentais, tem crescido drasticamente: de 2006 a 2007, a quantidade de casos subiu de 615 para 7.695 e, no ano seguinte, passou para quase 13 mil ocorrências.
Outro cenário preocupante: a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios reporta que o trabalho infantil, entre 2013 e 2014, aumentou 4,5% no país. São cerca de 3,5 milhões de crianças e adolescentes em situação irregular no Brasil. Nos últimos cinco anos, 12 mil crianças sofreram acidentes de trabalho, com 110 mortes. Entre 2005 e 2012, Pernambuco apresentou aumento de 10% na ocupação de crianças e adolescentes. Em 2013, foram 146.038 menores de idade exercendo alguma atividade profissional.


Getrin
Integrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PE), Advocacia-Geral da União (AGU) e Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), além da Fundacentro/PE, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Prefeitura Municipal de Olinda, o Getrin6 desenvolve em Pernambuco as ações do Programa Trabalho Seguro - uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

 

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